Magazine A PRAÇA Magazine A PRAÇA
O Presidente do Grupo Parlamentar e Líder do CDS-PP Açores, Artur Lima, anunciou, esta terça-feira, em Angra do Heroísmo, que, no âmbito da preparação das eleições Regionais do próximo dia 16 de outubro, os populares vão apresentar, na próxima Legislatura, uma medida “inovadora” de incentivo à natalidade que passa por atribuir um subsídio de 1000 euros aos pais pelo nascimento de cada novo filho.
Em conferência de imprensa, Artur Lima salientou o carácter “inovador” da medida, registando que se ela vier a ser aprovada dará “um contributo decisivo para inverter o saldo natural negativo que se tem vindo a registar na Região (morrem mais pessoas do que as que nascem), bem como para combater o envelhecimento das populações e estimular a fixação de jovens casais nas ilhas”.
“O que se pretende é apoiar os casais com um subsídio de 1000 euros pelo nascimento de cada novo filho”, afirmou, alegando já ter feito “contas exatas”: “Não fiz contas por alto; sei exatamente quanto é que custa este apoio às famílias e à economia e sei exatamente onde asseguramos o financiamento da medida”. Assim, acrescentou, “a forma de financiar esta medida passa pelo orçamento regional”, realçando que esta proposta permite “diferenciar o nosso orçamento regional, afirmando a nossa Autonomia, não com a criação de novos cargos, mas usando as verbas do nosso orçamento para ajudar as famílias e a economia regional” e, salientou, com efeito de retorno.
“Esta medida terá um retorno financeiro direto à Região por via dos impostos. Isto é, a Região apoia as famílias com 1000 euros, que depois serão gastos na compra de produtos variados para o filho. Significa isto que, principalmente, por via da receita fiscal, parte deste apoio regressará aos cofres da Região”, esclareceu.
Fazendo contas aos dados atuais “havendo entre 2000 e 2300 novos nascimentos, por ano, nos Açores, esta medida teria um impacto financeiro anual entre os 2 e os 2,3 milhões de euros. Isto é um investimento insignificante, comparativamente a outros gastos que se tem vindo a fazer na Região. Investir 2 milhões de euros no apoio às famílias para terem um novo filho é um grande investimento no apoio às famílias e à nossa economia”.
